ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 345

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
23 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1322/2008 do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que fixa, para 2009, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no Mar Báltico

1

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1323/2008 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que adapta, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões

10

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1324/2008 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que adapta, a partir de 1 de Julho de 2008, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias

17

Regulamento (CE) n.o 1325/2008 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

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Regulamento (CE) n.o 1326/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chaource (DOP)]

20

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Regulamento (CE) n.o 1327/2008 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho

24

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Regulamento (CE) n.o 1328/2008 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que altera os Anexos I, II, III, V, VII e VIII do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

28

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Regulamento (CE) n.o 1329/2008 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que adopta medidas de emergência de apoio ao mercado da carne de suíno, sob a forma de ajudas à armazenagem privada, em parte do Reino Unido

56

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Regulamento (CE) n.o 1330/2008 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que altera pela 103.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

60

DIRECTIVAS

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Directiva 2008/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que altera a Directiva 2004/49/CE relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade («directiva relativa à segurança ferroviária») (1)

62

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Directiva 2008/112/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que altera as Directivas 76/768/CEE, 88/378/CEE e 1999/13/CE do Conselho e as Directivas 2000/53/CE, 2002/96/CE e 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (1)

68

*

Directiva 2008/114/CE do Conselho, de 8 de Dezembro de 2008, relativa à identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção (1)

75

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/971/CE

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Decisão do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos em países terceiros

83

2008/972/CE

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Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que altera o Anexo 13 das Instruções Consulares Comuns, relativo ao preenchimento da vinheta de visto

88

Comissão

2008/973/CE

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Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera a Directiva 2002/56/CE do Conselho no que respeita à data estabelecida no n.o 3 do artigo 21.o até à qual os Estados-Membros são autorizados a prorrogar a eficácia das decisões relativas à equivalência de batatas de semente provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2008) 8135]  (1)

90

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2008/974/PESC do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, relativa ao apoio ao Código de Conduta da Haia contra a Proliferação de Mísseis Balísticos no âmbito da execução da Estratégia da EU contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

91

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Decisão 2008/975/PESC do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que institui um mecanismo de administração do financiamento dos custos comuns das operações da União Europeia com implicações militares ou no domínio da defesa (Athena)

96

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2008/936/CE da Comissão, de 20 de Maio de 2008, relativa aos auxílios concedidos pela França ao Fundo de prevenção de contingências das pescas e às empresas de pesca (auxílio estatal C 9/06) (JO L 334 de 12.12.2008)

115

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1337/2007 da Comissão, de 15 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais comunitários de determinados produtos da pesca originários da Noruega (JO L 298 de 16.11.2007)

115

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Rectificação à Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (JO L 226 de 22.9.1995)

116

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT