ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
25 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1162/2008 da Comissão, de 24 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1163/2008 da Comissão, de 24 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/2008 do Conselho no respeitante aos limites de captura de determinadas unidades populacionais de faneca da Noruega, badejo e arinca

3

*

Regulamento (CE) n.o 1164/2008 da Comissão, de 24 de Novembro de 2008, que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2009 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2008/879/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

13

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/880/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2008, relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia (BCE/2008/18)

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Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (JO L 167 de 22.6.2001)

16

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT