ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
11 de Novembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1110/2008 do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

Regulamento (CE) n.o 1111/2008 da Comissão, de 10 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

*

Regulamento (CE) n.o 1112/2008 da Comissão, de 10 de Novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1731/2006 que estabelece normas especiais de execução das restituições à exportação para certas conservas de carne de bovino

31

*

Regulamento (CE) n.o 1113/2008 da Comissão, de 10 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa e b pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

32

*

Regulamento (CE) n.o 1114/2008 da Comissão, de 10 de Novembro de 2008, que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão IIIa, bem como nas águas da CE das divisões IIIb, IIIc, IIId, pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

34

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/840/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2008, relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade de Anoplophora chinensis (Forster) [notificada com o número C(2008) 6631]

36

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão-Quadro 2008/841/JAI do Conselho, de 24 de Outubro de 2008, relativa à luta contra a criminalidade organizada

42

*

Decisão 2008/842/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, que altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

46

*

Posição Comum 2008/843/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, que altera e prorroga a Posição Comum 2007/734/PESC, relativa a medidas restritivas contra o Uzbequistão

55

*

Posição Comum 2008/844/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, que altera a Posição Comum 2006/276/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

56

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT