ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
16 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (CE) n.o 1000/2008 do Conselho, de 13 de Outubro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e da Índia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

1

*

Regulamento (CE) n.o 1001/2008 do Conselho, de 13 de Outubro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou aço, originários da República da Coreia e da Malásia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96

18

Regulamento (CE) n.o 1002/2008 da Comissão, de 15 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

32

Regulamento (CE) n.o 1003/2008 da Comissão, de 15 de Outubro de 2008, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2008

34

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Regulamento (CE) n.o 1004/2008 da Comissão, de 15 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 e à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 (1)

37

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/799/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2008, que fixa, para o exercício financeiro de 2008, dotações financeiras definitivas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2008) 5738]

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IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do órgão de fiscalização da EFTA n.o 318/05/COL, de 14 de Dezembro de 2005, de encerramento do procedimento formal de investigação previsto no n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal relativamente à isenção do pagamento de emolumentos e taxas de registo concedida no âmbito da constituição da Entra Eiendom AS (Noruega)

45

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Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 119/07/COL, de 16 de Abril de 2007, relativa à monitorização dos níveis de base das dioxinas, dos PCB sob a forma de dioxina e dos PCB não semelhantes a dioxinas nos géneros alimentícios

65

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT