ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 259

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
27 de Setembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 952/2008 da Comissão, de 26 de Setembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 953/2008 da Comissão, de 26 de Setembro de 2008, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/756/CE

*

Decisão n.o 1/2004 do Conselho de Associação UE-Egipto, de 14 de Junho de 2004, que estabelece o regulamento interno do Conselho de Associação

5

Comissão

2008/757/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2008, que impõe condições especiais às importação de produtos contendo leite ou produtos lácteos provenientes ou expedidos da China [notificada com o número C(2008) 5599]  (1)

10

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2008/758/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de Agosto de 2008, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2008/6)

12

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Acção Comum 2008/759/PESC do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, que altera a Acção Comum 2008/736/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Georgia

15

*

Acção Comum 2008/760/PESC do Conselho, de 25 de Setembro de 2008, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para a crise na Geórgia

16

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT