ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 217

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
13 de Agosto de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 805/2008 do Conselho, de 7 de Agosto de 2008, que revoga os direitos anti-dumping instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 437/2004 sobre as importações de grande truta-arco-íris originária da Noruega

1

Regulamento (CE) n.o 806/2008 da Comissão, de 12 de Agosto de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

*

Regulamento (CE) n.o 807/2008 da Comissão, de 12 de Agosto de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1913/2006 que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola, no que respeita aos factos geradores no sector vitivinícola

12

*

Regulamento (CE) n.o 808/2008 da Comissão, de 11 de Agosto de 2008, que proíbe a pesca do areeiro nas águas da CE das zonas IIa e IV pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha

14

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/664/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que altera a Decisão 2005/294/CE relativa a um pedido de derrogação ao abrigo do ponto 2, alínea b), do anexo III e do artigo 9.o da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2008) 4252]

16

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Decisão 2008/665/PESC do Conselho, de 9 de Junho de 2008, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana (Operação EUFOR Chade/RCA)

18

Acordo entre a União Europeia e a República da Albânia sobre a participação da República da Albânia na operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana (Operação EUFOR Chade/RCA)

19

*

Decisão 2008/666/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2008, relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

23

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a participação da Confederação Suíça na Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

24

PT