ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
10 de Julho de 2008

Índice

IV   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 21/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 22/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 23/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 24/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 27/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo IV (Energia) e o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 28/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

19

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 35/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 38/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2008, de 14 de Março de 2008, que altera o protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

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PT