ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
26 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 375/2008 da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 376/2008 da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas (Versão codificada)

3

*

Regulamento (CE) n.o 377/2008 da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para fins da transmissão de dados a partir de 2009, à utilização de uma subamostra para a recolha de dados relativos às variáveis estruturais e à definição dos trimestres de referência (1)

57

Regulamento (CE) n.o 378/2008 da Comissão, de 25 de Abril de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Abril de 2008 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

85

Regulamento (CE) n.o 379/2008 da Comissão, de 25 de Abril de 2008, que determina a atribuição de certificados de exportação para determinados produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1282/2006

87

DIRECTIVAS

*

Directiva 2008/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, que altera a Directiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.o directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE)

88

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/329/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2008, que obriga os Estados-Membros a tomar as medidas necessárias para garantir que os brinquedos magnéticos colocados ou disponibilizados no mercado exibam um aviso sobre os riscos que representam para a saúde e a segurança [notificada com o número C(2008) 1484]  (1)

90

2008/330/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 2008, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 1482]  (1)

94

2008/331/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2008, que altera o apêndice ao anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 1572]  (1)

97

2008/332/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2008, relativa à ajuda financeira da Comunidade para o ano de 2008 prestada a certos laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde animal e dos animais vivos [notificada com o número C(2008) 1570]

99

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1579/2007 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007, que fixa, para 2008, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Negro (JO L 346 de 29.12.2007)

103

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT