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Document L:2008:055:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 28 de Fevereiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
28 de Fevreiro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 171/2008 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, que mantém o Regulamento (CE) n.o 71/97 relativo à extensão do direito anti-dumping instituído sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 172/2008 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ferro-silício originário da República Popular da China, do Egipto, do Cazaquistão, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Rússia

6

 

 

Regulamento (CE) n.o 173/2008 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

 

*

Regulamento (CE) n.o 174/2008 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 994/2007 da Comissão que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ferro-silício originário da República Popular da China, do Egipto, do Cazaquistão, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Rússia

23

 

 

Regulamento (CE) n.o 175/2008 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2008, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro do contingente pautal aberto para o subperíodo de Fevereiro de 2008 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

25

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/166/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2007 — Auxílio estatal C 39/06 (ex NN 94/05) — Regime para aquisição de parte de um primeiro navio aplicado no Reino Unido [notificada com o número C(2007) 5398]  (1)

27

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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