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Official Journal of the European Union, L 314, 01 December 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 01 de Dezembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 01 de Dezembro de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 314 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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6 |
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7 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2007/779/CE, Euratom |
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Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que estabelece um Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil (reformulação) (1) |
9 |
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2007/780/CE |
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Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2007, que altera a Decisão 2003/17/CE relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (1) |
20 |
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Comissão |
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2007/781/CE |
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Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2007, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4523 — Travelport/Worldspan) [notificada com o número C(2007) 3938] (1) |
21 |
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2007/782/CE |
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29 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |