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Official Journal of the European Union, L 294, 13 November 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 13 de Novembro de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 13 de Novembro de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 294 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Parlamento Europeu e Conselho |
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2007/726/CE |
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21 |
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Conselho |
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2007/727/CE |
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23 |
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2007/728/CE |
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Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões |
25 |
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Comissão |
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2007/729/CE |
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Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2007, que altera as Directivas 64/432/CEE, 90/539/CEE, 92/35/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE e 2002/60/CE do Conselho e as Decisões 2001/618/CE e 2004/233/CE, no que diz respeito às listas de laboratórios nacionais de referência e organismos oficiais [notificada com o número C(2007) 5311] (1) |
26 |
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Rectificações |
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36 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |