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Document L:2007:294:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 294, 13 de Novembro de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 294

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
13 de Novembro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1320/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1321/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que estabelece normas de execução para a integração, num repositório central, das informações sobre ocorrências na aviação civil, comunicadas em conformidade com a Directiva 2003/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1322/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que aplica o Regulamento (CE) n.o 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita aos formatos apropriados para a transmissão, aos resultados a transmitir e aos critérios de medição da qualidade para o sistema principal do ESSPROS e o módulo sobre os beneficiários de pensões

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1323/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que se refere ao firocoxib (1)

11

 

*

Regulamento (CE) n.o 1324/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

14

 

*

Regulamento (CE) n.o 1325/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que proíbe a pesca do arenque nas divisões CIEM Vb e VIb; águas da CE da divisão VIaN pelos navios que arvoram pavilhão da França

17

 

*

Regulamento (CE) n.o 1326/2007 da Comissão, de 12 de Novembro de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I e IIb pelos navios que arvoram pavilhão da França

19

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Parlamento Europeu e Conselho

 

 

2007/726/CE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em aplicação do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

21

 

 

Conselho

 

 

2007/727/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que autoriza a República da Eslovénia a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, o Protocolo de 12 de Fevereiro de 2004 relativo à alteração da Convenção de Paris de 29 de Julho de 1960 sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear

23

 

 

2007/728/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões

25

 

 

Comissão

 

 

2007/729/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de Novembro de 2007, que altera as Directivas 64/432/CEE, 90/539/CEE, 92/35/CEE, 92/119/CEE, 93/53/CEE, 95/70/CE, 2000/75/CE, 2001/89/CE e 2002/60/CE do Conselho e as Decisões 2001/618/CE e 2004/233/CE, no que diz respeito às listas de laboratórios nacionais de referência e organismos oficiais [notificada com o número C(2007) 5311]  (1)

26

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1303/2007 da Comissão, de 5 de Novembro de 2007, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1966/2006 do Conselho relativo ao registo e à transmissão electrónicos de dados sobre as actividades de pesca e aos sistemas de teledetecção (JO L 290 de 8.11.2007)

36

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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