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Document L:2007:265:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 265, 11 de Outubro de 2007


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 265

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    50.o ano
    11 de Outubro de 2007


    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1184/2007 do Conselho, de 9 de Outubro de 2007, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários dos Estados Unidos da América, da República Popular da China e de Taiwan

    1

     

     

    Regulamento (CE) n.o 1185/2007 da Comissão, de 10 de Outubro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    20

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1186/2007 da Comissão, de 10 de Outubro de 2007, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos, no que respeita à repartição entre entregas e vendas directas para a Roménia e a Bulgária

    22

     

     

    Regulamento (CE) n.o 1187/2007 da Comissão, de 10 de Outubro de 2007, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 1 a 5 de Outubro de 2007

    23

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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