ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 236

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
8 de Setembro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1033/2007 da Comissão, de 7 de Setembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1034/2007 da Comissão, de 7 de Setembro de 2007, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona CIEM VI, nas águas da CE da divisão Vb, assim como nas águas da CE e águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da França

3

*

Regulamento (CE) n.o 1035/2007 da Comissão, de 7 de Setembro de 2007, que proíbe a pesca da bolota nas águas CE e nas águas internacionais das subzonas CIEM V, VI e VII pelos navios que arvoram pavilhão do Reino Unido

5

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/603/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 2007, que altera a Decisão 2001/618/CE por forma a incluir a Eslováquia na lista de regiões indemnes da doença de Aujeszky e determinadas regiões de Espanha na lista de regiões onde se encontram em vigor programas aprovados de controlo da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2007) 4108]  (1)

7

2007/604/CE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Setembro de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Alemanha [notificada com o número C(2007) 4141]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT