ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
2 de Agosto de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 919/2007 da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 920/2007 da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 930/2000 que estabelece as regras de execução relativas à adequação das denominações das variedades das espécies de plantas agrícolas e das espécies de plantas hortícolas

3

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Regulamento (CE) n.o 921/2007 da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1535/2003, para a campanha de 2007/2008, no respeitante à data-limite para a assinatura de contratos relativos aos tomates destinados a transformação na Bulgária e na Roménia

6

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Regulamento (CE) n.o 922/2007 da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1227/2000 no respeitante a disposições transitórias relativas às verbas atribuídas à Bulgária e à Roménia para reestruturação e reconversão

7

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Regulamento (CE) n.o 923/2007 da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 no que respeita a certas datas-limite no âmbito da destilação dos subprodutos da vinificação

9

Regulamento (CE) n.o 924/2007 da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 918/2007 que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 2007

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II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/544/CE

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Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2007, relativa à celebração de um protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

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2007/545/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 2007, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social Europeu

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Adenda à Decisão 2007/543/CE do Conselho, de 23 de Julho de 2007, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 26 de Julho de 1995 que cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção Europol) (JO L 200 de 1.8.2007)

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Rectificações

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Rectificação à Directiva 2003/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da estrada antes e em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (JO L 321 de 6.12.2003)

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PT