ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
16 de Junho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 671/2007 do Conselho, de 11 de Junho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

1

Regulamento (CE) n.o 672/2007 da Comissão, de 15 de Junho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (CE) n.o 673/2007 da Comissão, de 15 de Junho de 2007, relativo ao 33.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005, capítulo II

6

Regulamento (CE) n.o 674/2007 da Comissão, de 15 de Junho de 2007, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 16 de Junho de 2007

7

Regulamento (CE) n.o 675/2007 da Comissão, de 15 de Junho de 2007, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação relativos a manteiga originária da Nova Zelândia no âmbito dos contingentes 09.4195 e 09.4182, apresentados nos primeiros dez dias de Junho de 2007

10

DIRECTIVAS

*

Directiva 2007/33/CE do Conselho, de 11 de Junho de 2007, relativa ao controlo dos nemátodos de quisto da batateira e que revoga a Directiva 69/465/CEE

12

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/414/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, relativa ao auxílio estatal C 36/2004 (ex N 220/2004) — Portugal — Auxílio ao investimento directo estrangeiro a favor da CORDEX, Companhia Industrial Têxtil SA [notificada com o número C(2007) 474]  (1)

23

2007/415/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2007, relativa à não inclusão da substância activa carbossulfão no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2463]  (1)

28

2007/416/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2007, relativa à não inclusão da substância activa carbofurano no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2467]  (1)

30

2007/417/CE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2007, relativa à não inclusão da substância activa diurão no anexo I da Directiva 91/414/CEE e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 2468]  (1)

32

2007/418/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 2007, que estabelece o Grupo de Alto Nível para a Competitividade da Indústria Química na União Europeia

34

ACORDOS

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

37

*

Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT