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Document L:2007:152:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 13 de Junho de 2007


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 152
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    50.o ano
    13 de Junho de 2007

    Índice

     

    I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 617/2007 do Conselho, de 14 de Maio de 2007, relativo à execução do 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Parceria ACP-CE

    1

     

     

    III   Actos adoptados em aplicação do Tratado da UE

     

     

    ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO DA UE

     

    *

    Decisão 2007/384/PESC do Conselho, de 14 de Maio de 2007, que institui um mecanismo de administração do financiamento dos custos comuns das operações da União Europeia com implicações militares ou no domínio da defesa (Athena) (Versão codificada)

    14

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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