This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2007:092:TOC
Official Journal of the European Union, L 92, 03 April 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 92, 03 de Abril de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 92, 03 de Abril de 2007
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 92 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
|
I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
* |
6 |
|
|
* |
Regulamento (CE) n.o 372/2007 da Comissão, de 2 de Abril de 2007, que estabelece limites de migração transitórios para plastificantes utilizados em juntas de tampas destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1) |
9 |
|
* |
13 |
|
|
II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Comissão |
|
|
|
2007/207/CE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2007, que altera as Decisões 2001/405/CE, 2002/255/CE, 2002/371/CE, 2004/669/CE, 2003/31/CE e 2000/45/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2007) 532] (1) |
16 |
|
|
2007/208/CE |
|
|
* |
18 |
|
|
|
RECOMENDAÇÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2007/209/CE |
|
|
* |
23 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |