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Official Journal of the European Union, L 85, 27 March 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 27 de Março de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 27 de Março de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 85 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
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I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 323/2007 da Comissão, de 26 de Março de 2007, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Directiva 79/117/CEE (1) |
3 |
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5 |
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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2007/184/CE |
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Decisão da Comissão, de 23 de Março de 2007, relativa à publicação da referência da norma EN 71-1:2005 «Segurança de brinquedos — Parte 1: Propriedades mecânicas e físicas» no que se refere aos requisitos técnicos aplicáveis aos brinquedos hemisféricos, em conformidade com a Directiva 88/378/CEE do Conselho sobre a segurança dos brinquedos [notificada com o número C(2007) 1256] (1) |
7 |
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III Actos adoptados em aplicação do Tratado UE |
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ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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10 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |