ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 82

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
23 de Março de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 309/2007 do Conselho, de 19 de Março de 2007, que altera o Regulamento Financeiro de 27 de Março de 2003, aplicável ao 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

1

Regulamento (CE) n.o 310/2007 da Comissão, de 22 de Março de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 311/2007 da Comissão, de 19 de Março de 2007, que altera o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade

6

Regulamento (CE) n.o 312/2007 da Comissão, de 22 de Março de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 195/2007, que abre as compras de manteiga em certos Estados-Membros durante o período de 1 de Março a 31 de Agosto de 2007

24

Regulamento (CE) n.o 313/2007 da Comissão, de 22 de Março de 2007, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

25

Regulamento (CE) n.o 314/2007 da Comissão, de 22 de Março de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

26

DIRECTIVAS

*

Directiva 2007/17/CE da Comissão, de 22 de Março de 2007, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos III e VI ao progresso técnico (1)

27

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/179/CE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Março de 2007, que autoriza as ajudas finlandesas às sementes e sementes de cereais no respeitante ao ano de 2006 [notificada com o número C(2007) 1280]

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT