ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 24

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
31 de Janeiro de 2007

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Banco Central Europeu

2007/42/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Dezembro de 2006, relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/2006/21)

1

2007/43/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2006/22)

3

2007/44/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2006/23)

5

2007/45/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do Banco Central Europeu e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos (BCE/2006/24)

9

2007/46/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 15 de Dezembro de 2006, que altera a Decisão BCE/2001/15 relativa à emissão de notas de euro (BCE/2006/25)

13

2007/47/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2006, que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2006/26)

15

2007/48/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 30 de Dezembro de 2006, relativa à realização do capital, à transferência de activos de reserva e à contribuição para as reservas e provisões do Banco Central Europeu pelo Banka Slovenije (BCE/2006/30)

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PT