ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 1

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
4 de Janeiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1/2007 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 2/2007 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates e uvas de mesa)

3

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/1/CE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias

4

2007/2/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que nomeia membros do Tribunal de Contas

5

2007/3/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que nomeia membros búlgaros e romenos do Comité Económico e Social Europeu

6

2007/4/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que altera o seu Regulamento Interno

9

2007/5/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que determina a ordem do exercício da Presidência do Conselho

11

2007/6/CE

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 2007, que nomeia membros e suplentes búlgaros e romenos do Comité das Regiões

13

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

2007/7/CE, Euratom

*

Decisão dos representantes permanentes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 1 de Janeiro de 2007, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

18

2007/8/CE, Euratom

*

Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 1 de Janeiro de 2007, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

19

PT