ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 340

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
6 de dezembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção III — Comissão

1

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção III — Comissão

3

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção III — Comissão

5

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção I — Parlamento Europeu

29

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção II — Conselho

30

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção II — Conselho

31

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção IV — Tribunal de Justiça

33

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção IV — Tribunal de Justiça

34

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção V — Tribunal de Contas

36

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção V — Tribunal de Contas

37

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

40

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu

41

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção VII — Comité das Regiões

43

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção VII — Comité das Regiões

44

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção VIII A — Provedor de Justiça Europeu

46

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção VIII A — Provedor de Justiça Europeu

47

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção VIII B — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

49

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção VIII B — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

50

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento dos sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2004

51

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento dos sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2004

53

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2004

56

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2004

63

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2004

64

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2004

66

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2004

69

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2004

70

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2004

72

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2004

74

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2004

75

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2004

77

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2004

80

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2004

81

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2004

83

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2004

85

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2004

86

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2004

88

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2004

90

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2004

91

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2004

93

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2004

96

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2004

97

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2004

100

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004

102

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004

103

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão sobre a quitação pela execução do orçamento do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004

105

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2004

107

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2004

108

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2004

110

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2004

112

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Eurojust relativas ao exercício de 2004

113

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2004

115

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2004

117

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2004

118

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2004

120

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2004

123

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2004

124

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2004

126

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2004

128

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2004

129

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2004

131

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2004

134

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 27 de Abril de 2006, sobre o encerramento das contas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2004

135

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2004

137

PT