ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 253

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
16 de setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1368/2006 do Conselho, de 27 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp.

1

Regulamento (CE) n.o 1369/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

*

Regulamento (CE) n.o 1370/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que estabelece derrogações aos Regulamentos (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1043/2005 no que se refere a produtos exportados para o Líbano sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

9

Regulamento (CE) n.o 1371/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 16.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

11

Regulamento (CE) n.o 1372/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 16.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

13

Regulamento (CE) n.o 1373/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 16.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

15

Regulamento (CE) n.o 1374/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 48.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

16

Regulamento (CE) n.o 1375/2006 da Comissão, de 15 de Setembro de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Setembro de 2006

17

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.3696 — E.ON/MOL) [notificada com o número C(2005) 5593]  ( 1 )

20

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2006/623/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que institui uma equipa da União Europeia destinada a contribuir para os preparativos de estabelecimento de uma eventual Missão Civil Internacional no Kosovo que inclua um Representante Especial da União Europeia (Equipa de Preparação MCI/REUE)

29

*

Posição Comum 2006/624/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, que altera a Posição Comum 2005/440/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

34

*

Posição Comum 2006/625/PESC do Conselho, de 15 de Setembro de 2006, relativa à proibição de venda ou fornecimento de armamento e material conexo e de prestação de serviços com eles relacionados a entidades ou pessoas singulares no Líbano, em conformidade com a Resolução 1701 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas

36

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 907/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos detergentes, a fim de adaptar os respectivos anexos III e VII ( JO L 168 de 21.6.2006 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT