ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
25 de julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1126/2006 do Conselho, de 24 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1030/2003, e que suspende certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria

1

Regulamento (CE) n.o 1127/2006 da Comissão, de 24 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 1128/2006 da Comissão, de 24 de Julho de 2006, relativo à fase de comercialização a que se refere a média dos preços de suínos abatidos (versão codificada)

6

Regulamento (CE) n.o 1129/2006 da Comissão, de 24 de Julho de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2006 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a Bulgária e a Roménia

9

Regulamento (CE) n.o 1130/2006 da Comissão, de 24 de Julho de 2006, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 2006 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

10

Regulamento (CE) n.o 1131/2006 da Comissão, de 24 de Julho de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 18 de Maio de 2006, relativa à celebração da Convenção sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais

15

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Decisão do Conselho, de 27 de Junho de 2006, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a Protecção dos Solos, do Protocolo sobre a Energia e do Protocolo sobre o Turismo, da Convenção Alpina

31

Comissão

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Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2006, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de metaflumizona no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2006) 3238]  ( 1 )

34

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2006/518/PESC do Conselho, de 24 de Julho de 2006, que altera e prorroga determinadas medidas restritivas contra a Libéria

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT