ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
6 de julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1021/2006 da Comissão, de 5 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1022/2006 da Comissão, de 5 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1071/2005 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno

3

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Regulamento (CE) n.o 1023/2006 da Comissão, de 5 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 958/2003 que estabelece normas de execução da Decisão 2003/286/CE do Conselho no que respeita às concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos à base de cereais provenientes da Republica da Bulgária e que altera o Regulamento (CE) n.o 2809/2000

5

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Regulamento (CE) n.o 1024/2006 da Comissão, de 5 de Julho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 573/2003 que estabelece normas de execução da Decisão 2003/18/CE do Conselho no que respeita às concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos à base de cereais provenientes da Roménia e que altera o Regulamento (CE) n.o 2809/2000

7

Regulamento (CE) n.o 1025/2006 da Comissão, de 5 de Julho de 2006, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

9

Regulamento (CE) n.o 1026/2006 da Comissão, de 5 de Julho de 2006, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar no quadro do contingente pautal comunitário de importação de milho proveniente de países terceiros, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 969/2006

11

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Regulamento (CE) n.o 1027/2006 do Banco Central Europeu, de 14 de Junho de 2006, relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos de entidades do sector não monetário residentes na área do euro (BCE/2006/8)

12

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 5 de Maio de 2006, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

25

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

26

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

34

Acordo entre a República da Islândia e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

35

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Acção Comum 2006/468/PESC do Conselho, de 5 de Julho de 2006, que prorroga e revê o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sudão

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PT