ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
24 de Junho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 934/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 935/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

3

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Regulamento (CE) n.o 936/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros

6

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Regulamento (CE) n.o 937/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de glúten de milho originário dos Estados Unidos da América

9

Regulamento (CE) n.o 938/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para determinados vinhos em França

11

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Regulamento (CE) n.o 939/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, que fixa, para a campanha de comercialização de 2006/2007, o montante da ajuda para as peras destinadas à transformação

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Regulamento (CE) n.o 940/2006 da Comissão, de 23 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2006 no que respeita à lista de Estados-Membros onde as compras de manteiga são abertas para o período com termo em 31 de Agosto de 2006

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2006, que institui um marcador fiscal comum para o gasóleo e o querosene [notificada com o número C(2006) 2383]

15

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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2006, que altera a Decisão 2004/452/CE que estabelece uma lista de organismos cujos investigadores poderão aceder a dados confidenciais para fins científicos [notificada com o número C(2006) 2411]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT