ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 165

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
17 de junho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 886/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 887/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que abre um concurso para a atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa, maçãs e pêssegos)

3

*

Regulamento (CE) n.o 888/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

Regulamento (CE) n.o 889/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 11.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

8

Regulamento (CE) n.o 890/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 11.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

10

Regulamento (CE) n.o 891/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que fixa os preços máximos de compra de manteiga relativamente ao 1.o concurso especial no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n.o 796/2006

12

Regulamento (CE) n.o 892/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 11.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

13

Regulamento (CE) n.o 893/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 43.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

14

Regulamento (CE) n.o 894/2006 da Comissão, de 16 de Junho de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, de encerrar o procedimento por infracção iniciado contra a Itália, região de Friuli-Venezia Giulia, relativa às medidas previstas pelo Projecto de Lei n.o 106/1/A «Auxílio à criação de infra-estruturas e serviços no sector do transporte de mercadorias, à reestruturação do transporte rodoviário de mercadorias e ao desenvolvimento do transporte combinado» [notificada com o número C(2004) 1376]  ( 1 )

17

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2006/418/PESC do Conselho, de 12 de Junho de 2006, relativa ao apoio às actividades da AIEA nos domínios da segurança e da verificação nucleares e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

20

*

Acção Comum 2006/419/PESC do Conselho, de 12 de Junho de 2006, de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

30

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2005/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro de 2005, que altera a Directiva 2000/14/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros em matéria de emissões sonoras para o ambiente dos equipamentos para utilização no exterior ( JO L 344 de 27.12.2005 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT