ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 12

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
18 de Janeiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 73/2006 do Conselho, de 13 de Janeiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 92/2002 do Conselho que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ureia originária da Bielorrússia, da Bulgária, da Croácia, da Estónia, da Líbia, da Lituânia, da Roménia e da Ucrânia

1

Regulamento (CE) n.o 74/2006 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 75/2006 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

5

*

Regulamento (CE) n.o 76/2006 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, que altera pela sexagésima primeira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

7

*

Directiva 2006/5/CE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa warfarina (1)

17

*

Directiva 2006/6/CE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2006, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa tolilfluanida (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT