ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 331

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
17 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2059/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 2060/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1065/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão

3

Regulamento (CE) n.o 2061/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 176.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

4

Regulamento (CE) n.o 2062/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 176.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

6

Regulamento (CE) n.o 2063/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 348.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

8

Regulamento (CE) n.o 2064/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, relativo ao 95.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

9

Regulamento (CE) n.o 2065/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 32.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

10

Regulamento (CE) n.o 2066/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 31.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

11

*

Regulamento (CE) n.o 2067/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 92/2005 no que diz respeito a formas alternativas de eliminação e à utilização de subprodutos animais ( 1 )

12

Regulamento (CE) n.o 2068/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação para o alho importado no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1982/2005

16

Regulamento (CE) n.o 2069/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, relativo à emissão dos certificados de importação para determinadas conservas de cogumelos importadas no âmbito de um contingente pautal autónomo aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1981/2005

17

Regulamento (CE) n.o 2070/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

18

Regulamento (CE) n.o 2071/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos dos cereais e do arroz, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

20

Regulamento (CE) n.o 2072/2005 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais

23

*

Directiva 2005/91/CE da Comissão, de 16 de Dezembro de 2005, que altera a Directiva 2003/90/CE que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/53/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas ( 1 )

24

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que autoriza a República Federal da Alemanha a celebrar com a Confederação Suíça um acordo com disposições derrogatórias ao n.o 2 do artigo 2.o e ao artigo 3.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

28

*

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, Decisão do Conselho que autoriza a República Federal da Alemanha a celebrar com a Suíça um acordo com disposições derrogatórias ao n.o 2 do artigo 2.o e ao artigo 3.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

30

*

Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, relativa à nomeação do Coordenador Especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste

32

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2005/913/PESC do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, relativa ao apoio às actividades da OPAQ/OPCW no âmbito da execução da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT