ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
10 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2013/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2014/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, relativo aos certificados no âmbito do regime de importação de bananas para a Comunidade respeitantes às bananas introduzidas em livre prática à taxa do direito aduaneiro da pauta aduaneira comum

3

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Regulamento (CE) n.o 2015/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, relativo às importações de bananas originárias dos países ACP, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1964/2005 do Conselho relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2006

5

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Regulamento (CE) n.o 2016/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que estabelece, para 2006, as normas de execução relativas aos contingentes pautais de produtos «baby beef» originários da Croácia, da Bósnia e Herzegovina, da antiga República Jugoslava da Macedónia e da Sérvia e Montenegro

8

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Regulamento (CE) n.o 2017/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que proíbe a pesca do cantarilho na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro

19

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Regulamento (CE) n.o 2018/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que altera pela quinquagésima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

21

Regulamento (CE) n.o 2019/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

23

Regulamento (CE) n.o 2020/2005 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

25

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão n.o 3/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 5 de Julho de 2005, relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no Protocolo n.o 3 do Acordo Europeu

26

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Informação relativa à entrada em vigor da Decisão n.o 3/2005 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 5 de Julho de 2005, relativa à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu

63

Comissão

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Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2004, relativa a um auxílio estatal da Alemanha a favor do grupo Herlitz [notificada com o número C(2004) 2212]  ( 1 )

64

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Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Eslovénia [notificada com o número C(2005) 4744]

87

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Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, que concede uma derrogação pedida pelos Países Baixos nos termos da Directiva 91/676/CEE do Conselho relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2005) 4778]

89

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Recomendação da Comissão, de 8 de Dezembro de 2005, sobre o tratamento nos índices harmonizados de preços no consumidor de determinadas questões relativas a reformas dos cuidados de saúde no quadro do Regulamento (CE) n.o 2494/95 do Conselho e das medidas específicas de aplicação conexas ( 1 )

94

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Decisão n.o 6/2005 da Comissão mista CE-EFTA «trânsito comum», de 4 de Outubro de 2005, que altera a Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

96

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Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2005, relativa a determinadas medidas de protecção relacionadas com uma suspeita de gripe aviária de alta patogenicidade na Ucrânia [notificada com o número C(2005) 5385]  ( 1 )

107

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT