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Document L:2005:313:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 313, 29 de Novembro de 2005

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		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 313

Edição em língua portuguesa	Legislação	48.o ano 29 de Novembro de 2005

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade	Página
	*	Directiva 2005/78/CE da Comissão, de 14 de Novembro de 2005, que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos e altera os seus anexos I, II, III, IV e VI (1)	1


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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