ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 312

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
29 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1946/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2000 que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

1

*

Regulamento (CE) n.o 1947/2005 do Conselho, de 23 de Novembro de 2005, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 2358/71 e (CEE) n.o 1674/72

3

Regulamento (CE) n.o 1948/2005 da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

*

Regulamento (CE) n.o 1949/2005 da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1917/2000 no que diz respeito aos movimentos especiais e à exclusão das trocas comerciais relativas às transacções de reparação

10

*

Regulamento (CE) n.o 1950/2005 da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, que adapta diversos regulamentos, relativos aos mercados dos cereais, do arroz e da fécula de batata, devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

18

Regulamento (CE) n.o 1951/2005 da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

45

*

Directiva 2005/81/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, que altera a Directiva 80/723/CEE relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados-Membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a certas empresas ( 1 )

47

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão

*

Decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 4 Novembro de 2005, relativa à nomeação dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

49

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação de variedades efectuados em certos países terceiros e que altera a Decisão 2003/17/CE

51

*

Recomendação do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa a acções prioritárias tendo em vista uma cooperação reforçada no domínio dos arquivos na Europa

55

*

Decisão EUPOL COPPS/1/2005 do Comité Político e de Segurança, de 16 de Novembro de 2005, relativa à nomeação do chefe de missão da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

57

*

Decisão do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu

58

*

Decisão do Conselho, de 24 de Novembro de 2005, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu

59

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE — Processo COMP/M.3625 — Blackstone/Acetex [notificada com o número C(2005) 2672]

60

*

Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2004/4/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que diz respeito ao Egipto [notificada com o número C(2005) 4525]

63

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Triticum durum que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2005) 4527]  ( 1 )

65

*

Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2005, relativa à aplicação do n.o 2 do artigo 86.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público concedidos a certas empresas encarregadas da gestão de serviços de interesse económico geral [notificada com o número C(2005) 2673]

67

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT