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Official Journal of the European Union, L 302, 19 November 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 302, 19 de Novembro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 302, 19 de Novembro de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 302 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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14 |
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22 |
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24 |
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26 |
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Regulamento (CE) n.o 1895/2005 da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, relativo à restrição de utilização de determinados derivados epoxídicos em materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 ) |
28 |
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33 |
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34 |
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Directiva 2005/79/CE da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios ( 1 ) |
35 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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46 |
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Acordo Internacional de 2005 sobre o azeite e as azeitonas de mesa |
47 |
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68 |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que declara uma concentração incompatível com o mercado comum nos termos do n.o 3 do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho («Regulamento das concentrações») (Processo COMP/M.3440 — EDP/ENI/GDP) [notificada com o número C(2004) 4715] ( 1 ) |
69 |
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79 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |