ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
11 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1826/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1827/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 11 de Novembro de 2005

3

Regulamento (CE) n.o 1828/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CE) n.o 1829/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 12.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

7

Regulamento (CE) n.o 1830/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

8

Regulamento (CE) n.o 1831/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

9

Regulamento (CE) n.o 1832/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

Regulamento (CE) n.o 1833/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

18

Regulamento (CE) n.o 1834/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

20

Regulamento (CE) n.o 1835/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

21

Regulamento (CE) n.o 1836/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

25

Regulamento (CE) n.o 1837/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

Regulamento (CE) n.o 1838/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

30

Regulamento (CE) n.o 1839/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

31

Regulamento (CE) n.o 1840/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

33

Regulamento (CE) n.o 1841/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

34

Regulamento (CE) n.o 1842/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1808/2005

35

Regulamento (CE) n.o 1843/2005 da Comissão, de 10 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

36

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 2005, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

37

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil

38

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2005, relativa ao regime de auxílios — Alemanha — Desenvolvimento de uma infra-estrutura comunal com carácter económico no âmbito do regime Acção de Interesse Comum «Melhoria das estruturas económicas regionais» ao abrigo do ponto 7 da parte II do respectivo plano-quadro — Construção ou extensão de parques industriais, parques tecnológicos e viveiros de empresas que ofereçam instalações e serviços comuns a pequenas e médias empresas 2004-2006 [notificada com o número C(2005) 1315]  ( 1 )

44

*

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2005, que altera as Decisões 2001/689/CE, 2002/231/CE e 2002/272/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2005) 4102]  ( 1 )

51

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2005/784/PESC do Conselho, de 7 de Novembro de 2005, que prorroga e altera a Decisão 1999/730/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras no Camboja

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT