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Document L:2005:293:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 293, 09 de Novembro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
9 de Novembro de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1818/2005 da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1819/2005 da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, que adopta um plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros a imputar ao exercício de 2006 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1820/2005 da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 1821/2005 da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1653/2004 no que respeita ao cargo de contabilista das agências de execução

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 1822/2005 da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que respeita a nitratos presentes em certos produtos hortícolas (1)

11

 

*

Directiva 2005/76/CE da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, que altera as Directivas 90/642/CEE e 86/362/CEE do Conselho, no que diz respeito aos limites máximos de resíduos das substâncias cresoxime-metilo, ciromazina, bifentrina, metalaxil e azoxistrobina nelas fixados (1)

14

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2005, que altera a Decisão 2005/180/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar certas derrogações nos termos da Directiva 96/49/CE do Conselho no que se refere ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2005) 3555]  (1)

23

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2005, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do aminopiralide e da fluopicolida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 4535]  (1)

26

 

*

Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 2005, relativa a medidas de protecção da sanidade animal contra a doença vesiculosa dos suínos em Itália [notificada com o número C(2005) 4273]  (1)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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