ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 256

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
1 de outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1601/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1602/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

3

Regulamento (CE) n.o 1603/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

5

Regulamento (CE) n.o 1604/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 1605/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

9

*

Regulamento (CE) n.o 1606/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção eslovaco

11

*

Regulamento (CE) n.o 1607/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas no âmbito da secção Garantia do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)

12

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Regulamento (CE) n.o 1608/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3149/92 que estabelece as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade

13

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Regulamento (CE) n.o 1609/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que reduz, para a campanha de comercialização de 2005/2006, a quantidade garantida no âmbito das quotas de produção e as necessidades máximas previstas de aprovisionamento das refinarias no âmbito da importação preferencial, no sector do açúcar

15

Regulamento (CE) n.o 1610/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 171.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

19

Regulamento (CE) n.o 1611/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 171.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

21

Regulamento (CE) n.o 1612/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 90.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

23

Regulamento (CE) n.o 1613/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 343.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

24

Regulamento (CE) n.o 1614/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 27.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

25

Regulamento (CE) n.o 1615/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 26.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

26

Regulamento (CE) n.o 1616/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Outubro de 2005

27

Regulamento (CE) n.o 1617/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período, de 1 a 31 de Outubro de 2005

30

Regulamento (CE) n.o 1618/2005 da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

31

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Directiva 2005/61/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que aplica a Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade e à notificação de reacções e incidentes adversos graves ( 1 )

32

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Directiva 2005/62/CE da Comissão, de 30 de Setembro de 2005, que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas e especificações comunitárias relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue ( 1 )

41

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e quatro suplentes do Comité das Regiões

49

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia três membros efectivos e cinco suplentes do Comité das Regiões

51

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões

53

*

Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo do Comité Económico e Social Europeu

54

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia dois membros efectivos e um suplente do Comité das Regiões

55

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões

56

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/680/PESC do Conselho, de 12 de Agosto de 2005, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Democrática do Congo sobre o Estatuto e as Actividades da Missão de Polícia da União Europeia na República Democrática do Congo (EUPOL Kinshasa)

57

Acordo entre a União Europeia e a República Democrática do Congo sobre o estatuto e as actividades da missão de polícia da união Europeia na República Democrática do Congo (EUPOL Kinshasa)

58

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão do Conselho 2005/681/JAI, de 20 de Setembro de 2005, que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) e que revoga a Decisão 2000/820/JAI

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT