ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 254

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
30 de setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1577/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1578/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que diminui, para a campanha de comercialização de 2005/2006, os montantes da ajuda concedida aos produtores de determinados citrinos, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros

3

*

Regulamento (CE) n.o 1579/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates

5

Regulamento (CE) n.o 1580/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de milho na posse do organismo de intervenção húngaro

7

Regulamento (CE) n.o 1581/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de trigo mole na posse do organismo de intervenção húngaro

10

Regulamento (CE) n.o 1582/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de cevada na posse do organismo de intervenção alemão

13

Regulamento (CE) n.o 1583/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de milho na posse do organismo de intervenção eslovaco

16

Regulamento (CE) n.o 1584/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

Regulamento (CE) n.o 1585/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

22

Regulamento (CE) n.o 1586/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

26

Regulamento (CE) n.o 1587/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

28

Regulamento (CE) n.o 1588/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

36

Regulamento (CE) n.o 1589/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

38

Regulamento (CE) n.o 1590/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 30 de Setembro de 2005

39

Regulamento (CE) n.o 1591/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

41

Regulamento (CE) n.o 1592/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

43

Regulamento (CE) n.o 1593/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 7.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

46

Regulamento (CE) n.o 1594/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

47

Regulamento (CE) n.o 1595/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

50

Regulamento (CE) n.o 1596/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

52

Regulamento (CE) n.o 1597/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

53

Regulamento (CE) n.o 1598/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

54

Regulamento (CE) n.o 1599/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

55

Regulamento (CE) n.o 1600/2005 da Comissão, de 29 de Setembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

56

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, relativa à assinatura do Protocolo Adicional ao Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia após o alargamento da União Europeia

57

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Protocolo adicional ao acordo que cria uma associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia após o alargamento da União Europeia

58

*

Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida ( 1 )

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