ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 253

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
29 de Setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1571/2005 da Comissão, de 28 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1572/2005 da Comissão, de 28 de Setembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de centeio na posse do organismo de intervenção alemão

3

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Regulamento (CE) n.o 1573/2005 da Comissão, de 28 de Setembro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado comunitário de centeio na posse do organismo de intervenção alemão com vista à sua transformação em bioetanol e à utilização deste para a produção de biocombustíveis na Comunidade

6

*

Regulamento (CE) n.o 1574/2005 da Comissão, de 28 de Setembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

11

Regulamento (CE) n.o 1575/2005 da Comissão, de 28 de Setembro de 2005, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa, maçãs e pêssegos)

16

Regulamento (CE) n.o 1576/2005 da Comissão, de 28 de Setembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

20

Comissão

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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2005, relativa a um processo nos termos do artigo 82.o do Tratado CE e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo COMP/A.39.116/B2 — Coca-Cola) [notificada com o número C(2005) 1829]  (1)

21

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/671/JAI do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativa à troca de informações e à cooperação em matéria de infracções terroristas

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT