ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 202

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
3 de Agosto de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1275/2005 do Conselho, de 26 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2268/2004 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1276/2005 da Comissão, de 2 de Agosto de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

*

Regulamento (CE) n.o 1277/2005 da Comissão, de 27 de Julho de 2005, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de drogas e do Regulamento (CE) n.o 111/2005 do Conselho que estabelece regras de controlo do comércio de precursores de drogas entre a Comunidade e países terceiros (1)

7

*

Regulamento (CE) n.o 1278/2005 da Comissão, de 2 de Agosto de 2005, que altera pela quinquagésima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

34

Regulamento (CE) n.o 1279/2005 da Comissão, de 2 de Agosto de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 3 de Agosto de 2005

36

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Decisão 2005/593/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre a participação da República do Chile na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (operação Althea)

39

Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre a participação da República do Chile na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (operação Althea)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT