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Document L:2005:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 14 de Julho de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
14 de julho de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 1095/2005 do Conselho, de 12 de Julho de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias do Vietname e que altera o Regulamento (CE) n.o 1524/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1096/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

 

*

Regulamento (CE) n.o 1097/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

39

 

 

Regulamento (CE) n.o 1098/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

45

 

*

Regulamento (CE) n.o 1099/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 808/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre a sociedade da informação ( 1 )

47

 

*

Regulamento (CE) n.o 1100/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2005/2006, o preço mínimo a pagar aos produtores de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção de figos secos

63

 

*

Regulamento (CE) n.o 1101/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa, para a campanha de comercialização de 2005/2006, o montante da ajuda para as peras destinadas à transformação

64

 

*

Regulamento (CE) n.o 1102/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, a fim de ter em conta as alterações introduzidas no Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

65

 

 

Regulamento (CE) n.o 1103/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, relativo aos pedidos de certificados de importação de arroz originário do Egipto no âmbito do contingente pautal para 2005, previsto no Regulamento (CE) n.o 955/2005

67

 

 

Regulamento (CE) n.o 1104/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do subcontingente pautal III de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2375/2002

68

 

 

Regulamento (CE) n.o 1105/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 14 de Julho de 2005

69

 

 

Regulamento (CE) n.o 1106/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 14 de Julho de 2005

71

 

 

Regulamento (CE) n.o 1107/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

73

 

 

Regulamento (CE) n.o 1108/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

76

 

 

Regulamento (CE) n.o 1109/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

78

 

 

Regulamento (CE) n.o 1110/2005 da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

79

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 97/757/CE que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Madagáscar, no que diz respeito à designação da autoridade competente e ao modelo de certificado sanitário [notificada com o número C(2005) 2513]  ( 1 )

84

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2002/472/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Bulgária [notificada com o número C(2005) 2454]  ( 1 )

88

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Argélia [notificada com o número C(2005) 2533]  ( 1 )

92

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários das Baamas [notificada com o número C(2005) 2518]  ( 1 )

99

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Granada [notificada com o número C(2005) 2545]  ( 1 )

104

 

*

Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Argélia, às Baamas e a Granada [notificada com o número C(2005) 2551]  ( 1 )

109

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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