ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 103

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
22 de abril de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 613/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 614/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção lituano

3

Regulamento (CE) n.o 615/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção eslovaco

9

*

Regulamento (CE) n.o 616/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

15

Regulamento (CE) n.o 617/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 22 de Abril de 2005

19

Regulamento (CE) n.o 618/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

22

Regulamento (CE) n.o 619/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2277/2004

25

Regulamento (CE) n.o 620/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 487/2005

26

Regulamento (CE) n.o 621/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

27

Regulamento (CE) n.o 622/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

28

Regulamento (CE) n.o 623/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

30

Regulamento (CE) n.o 624/2005 da Comissão, de 21 de Abril de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

31

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, que diz respeito ao regime de auxílios a favor dos operadores agrícolas da província de Campobasso a que a Itália tenciona dar execução [notificada com o número C(2004) 1634]

32

*

Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 2005, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores na Alemanha, Espanha, Grécia, França, Itália, Portugal e Reino Unido a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2002 [notificada com o número C(2005) 1210]

39

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 611/2005 da Comissão, de 20 de Abril de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 823/2000 relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) ( JO L 101 de 21.4.2005 )

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PT