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Document L:2005:057:TOC
Official Journal of the European Union, L 57, 03 March 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 57, 03 de Março de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 57, 03 de Março de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 57 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 358/2005 da Comissão, de 2 de Março de 2005, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos e de novas utilizações de aditivos já autorizados em alimentos para animais (1) |
3 |
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13 |
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15 |
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19 |
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23 |
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25 |
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Rectificações |
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28 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |