ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
15 de Fevreiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 251/2005 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 252/2005 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 349/2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

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Regulamento (CE) n.o 253/2005 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/127/CE:Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores na Bélgica, Espanha e Grécia a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2001 [notificada com o número C(2005) 295]

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2005/128/CE:Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2005, que concede à Itália uma derrogação parcial relativa à apresentação de dados sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 322]

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2005/129/CE:Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2005, que estabelece, para 2005, uma repartição indicativa pelos Estados-Membros dos recursos do Fundo Comunitário do Tabaco a atribuir às acções previstas nos artigos 13.o e 14.o do Regulamento (CE) n.o 2182/2002 [notificada com o número C(2005) 331]

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1810/2004 da Comissão, de 7 de Setembro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 327 de 30.10.2004)

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PT