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Document L:2005:040:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 11 de Fevereiro de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 40

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
11 de Fevreiro de 2005


Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

2005/101/CE:Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 2005, que adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2004) 5462]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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