ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
28 de Janeiro de 2005

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Conselho e Comissão

*

2005/40/CE, Euratom:Decisão do Conselho e da Comissão, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro

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Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado e a República da Croácia, por outro

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Conselho

*

2005/41/CE:Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, relativa à assinatura de um Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

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Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

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PT