ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 368

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
15 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2123/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2124/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece as normas de execução relativas a um contingente pautal de bovinos vivos com um peso superior a 160 kg originários da Suíça previsto no Regulamento (CE) n.o 1922/2004 do Conselho

3

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Regulamento (CE) n.o 2125/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 890/78 relativo às modalidades de certificação do lúpulo

8

Regulamento (CE) n.o 2126/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação, no âmbito do sistema A1, para os frutos de casca rija (amêndoas sem casca, avelãs com casca, avelãs sem casca, nozes com casca)

12

Regulamento (CE) n.o 2127/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

14

Regulamento (CE) n.o 2128/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

17

Regulamento (CE) n.o 2129/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

20

Regulamento (CE) n.o 2130/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 15 de Dezembro de 2004

22

Regulamento (CE) n.o 2131/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir, de 15 de Dezembro de 2004,

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/849/CE:
Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

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Comissão

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2004/850/CE:
Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2004) 4553]  ( 1 )

28

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2004/851/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que altera pela terceira vez a Decisão 2004/122/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2004) 4775]  ( 1 )

48

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2004/852/PESC do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que impõe medidas restritivas contra a Costa do Marfim

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT