ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 358

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
3 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 2067/2004 do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 527/2003 que autoriza a oferta e a entrega para consumo humano directo de certos vinhos importados da Argentina, susceptíveis de terem sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CE) n.o 1493/1999

1

*

Regulamento (CE) n.o 2068/2004 do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho relativo à Agência Europeia de Reconstrução

2

Regulamento (CE) n.o 2069/2004 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 2070/2004 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia

6

Regulamento (CE) n.o 2071/2004 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

8

Regulamento (CE) n.o 2072/2004 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/823/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, sobre a adesão da República da Moldávia ao Acordo relativo à criação de um Centro de Ciência e Tecnologia na Ucrânia, celebrado em 25 de Outubro de 1993 entre o Canadá, a Suécia, a Ucrânia e os Estados Unidos da América

10

Comissão

*

2004/824/CE:
Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, que cria um modelo de certificado sanitário aplicável à circulação sem carácter comercial, na Comunidade, de cães, gatos e furões provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 4421]  ( 1 )

12

*

2004/825/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, relativa a medidas de protecção no que respeita às importações de equídeos provenientes da Roménia [notificada com o número C(2004) 4440]  ( 1 )

18

*

2004/826/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que altera a Decisão 2002/887/CE da Comissão que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos vegetais natural ou artificialmente ananicados de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L., originários do Japão [notificada com o número C(2004) 4441]

32

*

2004/827/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que autoriza uma derrogação temporária a certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente à importação de solo originário da Austrália [notificada com o número C(2004) 4449]

33

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais ( JO L 134 de 30.4.2004 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT