ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 355

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
1 de Dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2051/2004 do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 337/75 que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

1

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Regulamento (CE) n.o 2052/2004 do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, que torna o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 964/2003 sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, extensivo às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, expedidos da Indonésia, independentemente de serem ou não declarados como originários da Indonésia

4

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Regulamento (CE) n.o 2053/2004 do Conselho, de 22 de Novembro de 2004, que torna o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 964/2003 sobre as importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, extensivo às importações de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, expedidos do Sri Lanka, independentemente de serem ou não declarados como originários do Sri Lanka

9

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Regulamento (CE) n.o 2054/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às listas de países e de territórios (1)

14

Regulamento (CE) n.o 2055/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Regulamento (CE) n.o 2056/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Dezembro de 2004

20

Regulamento (CE) n.o 2057/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 31 de Dezembro de 2004

23

Regulamento (CE) n.o 2058/2004 da Comissão, de 30 de Novembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT