ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 346

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
23 de Novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1999/2004 da Comissão, de 22 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2000/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia

3

Regulamento (CE) n.o 2001/2004 da Comissão, de 22 de Novembro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

5

Regulamento (CE) n.o 2002/2004 da Comissão, de 22 de Novembro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

7

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/783/CE:Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, que nomeia quatro membros efectivos italianos e três membros suplentes italianos do Comité das Regiões

9

Comissão

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2004/784/CE:Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2003/56/CE relativa aos certificados sanitários para a importação de animais vivos e de produtos animais da Nova Zelândia [notificada com o número C(2004) 4028]  (1)

11

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2004/785/CE:Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas

28

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2004/786/CE:Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2004, que altera a Decisão 92/471/CEE no que diz respeito aos modelos de certificados veterinários aplicáveis às importações de embriões de bovinos [notificada com o número C(2004) 4380]  (1)

32

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT