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Official Journal of the European Union, L 344, 20 November 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 344, 20 de Novembro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 344, 20 de Novembro de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 344 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 1993/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a Portugal ( 1 ) |
12 |
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Regulamento (CE) n.o 1994/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territórios ( 1 ) |
17 |
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21 |
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24 |
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28 |
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30 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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31 |
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33 |
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Comissão |
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2004/781/CE: |
35 |
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37 |
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Rectificações |
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40 |
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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! (Ver a página de dentro da contracapa) |
s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |